Projeto meu - Omissão de socorro e dirigir embriagado

[ricardo7galo]

Mas e você, concorda comigo? Pela mudança da tipificação penal em acidentes de transito com vitima fatal, envolvidos por condutores alcoolizados e omissão de socorro. Passando-os de CULPOSO (não tem intenção de matar) para DOLOSO (crime contra a vida, com intenção de matar)?
Com essa mudança, os crimes seriam julgados pelo júri, aumentando suas penas consideravelmente.

concordo plenamente com voce bruno
parabens

[Parada]

Bruno, essa é uma questão muito complicada hein, vc vai ter um trabalhão!!!hehehe Pelo nosso ordenamento jurídico o fato ainda seria culposo, visto que a culpabilidade vem da falta de intensão......quando ocorre a omissão do socorro, o fato em si ainda continua sendo culposo e por algum motivo (medo, nervosismo entre outros mais) a pessoa foge do local, mas mesmo assim o ato não foi doloso (afinal, o agente não tinha a intensão de causar o acidente)......a questão maior seria quanto a negligência e imprudência!!! Depois de pesquisar bastante vc vai chegar na questão do "preter dolo"!!! Tipo, vai virando uma salada só!!!hehehe Sera que o ideal do projeto não seria em vez de alterar o tipo penal de "culposo" para "doloso" atenuar a pena no caso em tela? O problema é que não se altera as teorias.....a teoria de culpabilidade e de dolo serão as mesmas....e o ato? Sera que esse ato foi intencionalmente causado? Qualificar um ato como doloso é muito dificil!!! Omissão + imprudência = ? Acho que o "X" da questão seria a majoração da pena para os que se enquadrassem no caso.....mas, isso é apenas uma sugestão!!!hehehe Vc não podia ter escolhido alguma coisa na área trabalhista não???uauauauaua

Abs e precisando estamos as ordens!!!!

[Rodolfo]

Mas e você, concorda comigo? Pela mudança da tipificação penal em acidentes de transito com vitima fatal, envolvidos por condutores alcoolizados e omissão de socorro. Passando-os de CULPOSO (não tem intenção de matar) para DOLOSO (crime contra a vida, com intenção de matar)?
Com essa mudança, os crimes seriam julgados pelo júri, aumentando suas penas consideravelmente.

concordo plenamente com voce bruno
parabens

Inicialmente, parabens ao Bruno pelo projeto.
Porem so aumentar a pena nao resolve, pois o cara que bebe sempre acha que ta bom e pode dirigir.
Ha necessidade de maior fiscalizacao por parte das areas competentes (sic) existe isso e planos de conscientizacao pela populacao e motoristas.
Vale lembrar tambem os aspectos em relacao a Drogas, o que inclui ai os caminhoneiros que tomam remedios para nao dormir.

Sucesso.

[ricardo7galo]

Mas e você, concorda comigo? Pela mudança da tipificação penal em acidentes de transito com vitima fatal, envolvidos por condutores alcoolizados e omissão de socorro. Passando-os de CULPOSO (não tem intenção de matar) para DOLOSO (crime contra a vida, com intenção de matar)?
Com essa mudança, os crimes seriam julgados pelo júri, aumentando suas penas consideravelmente.

concordo plenamente com voce bruno
parabens

Inicialmente, parabens ao Bruno pelo projeto.
Porem so aumentar a pena nao resolve, pois o cara que bebe sempre acha que ta bom e pode dirigir.
Ha necessidade de maior fiscalizacao por parte das areas competentes (sic) existe isso e planos de conscientizacao pela populacao e motoristas.
Vale lembrar tambem os aspectos em relacao a Drogas, o que inclui ai os caminhoneiros que tomam remedios para nao dormir.

Sucesso.

alem de aumentar a pena teria a apreensao da CNH
quer dizer alem de ficar preso o cara nao ia dirigir nunca mais, é isso, certo bruno

[Parada]

Gostei da sua sugestão Parada. Eu to consciente de que, não vou conseguir mudar a tipificação, pois isto remete a um estudo completo sobre o tema, o que inclui a intenção do condutor, o pscicológico, drogas, educação, etc.
Meu objetivo inicial é de chamar a atenção para o tema da educação no transito, que é o que mais mata no nosso pais, e tem tão pouca repercussão.
A escolha do tema também, foi pela qualidade das fontes que eu terei, que são da Policia Rodoviária Federal de Cacoal, mais especificamente de um simples policial de lá, com 4 formações acadêmicas, mestrado em direito, e indo atrás do doutorado. O Sr. Lyseas.

Realmente as fontes são ótimas, mas, que vc vai ter uma puta dor de cabeça, isso vai!!!hehehe Digo isso porque ja fiz algo parecido para o meu trabalho de conclusão de curso na época, o tema foi: "o voto facultativo no Brasil"! Tipo, é o famoso tema "elefante branco"!!!rsrsrs Lembro que não tinha praticamente nada a respeito do tema, apenas um projeto de lei, nada mais, de resto foi tudo da minha cabeça com fundamentações e argumentações principalmente focada a constituição....olha, deu muito trabalho e te digo....mantenho minha opinião até hoje, mas em contrapartida, os examinadores eram totalmente moralistas e conservadores....resumindo....fizeram mais de 40minutos de sabatina....foi flórida....passei tranquilo, mas prometi pra mim mesmo que nunca mais faria isso!!!uauauaua Acho que idéia brilhante, mas, no ponto de vista jurídico posso quase afirmar que vai ser impossível, tanto quanto o meu voto facultativo!!!rsrsrs Por isso sugeri a alternativa de ampliação da pena.....acho que essa seria mais viável e totalmente "possível"!!! tenta perguntar para as suas fontes o que eles acham sobre o tema e oque eles fariam....é um bom começo!!! Boa sorte e precisando de alguma coisa quanto a matéria penal é só falar que minha namo manja pra caramba da área ok!!!

Abs

[Dijaciel]

E ai Bruno... Meus parabéns pela escolha de seu projeto. A verdade é que para mudar as coisas neste Pais existe muitas dificuldades do ponto de vista do que é certo ou errado. Mas para quem passa pela situação é bem diferente. Varias pessoas aqui no fórum sabem que infelizmente perdi meu irmão assim. Um infeliz bêbado fazendo uma ultrapassagem em uma curva matou meu irmão que estava vindo pra casa. Fugiu do local e mentiu na policia dizendo que tinha desmaiado e não viu nada. E ai como fica a pena já se faz um ano e agora é que ele foi acionado pela justiça para se apresentar em agosto. Te digo o seguinte.. acredite em seus ideais e faça valer a pena. Não espere mudanças, mas acredite que um dia você fez algo para mudar uma situação triste que existe na vida de muitas pessoas como eu .... a IMPUNIDADE....

[Sergio Pretto]

TEMA: Atos ilícitos no transito em decorrência do uso de bebida alcoólica e a omissão de socorro.

DELIMITAÇÃO DO TEMA: A mudança da tipificação penal dos atos ilícitos no transito com vitima fatal, em decorrência da ingestão de bebida alcoólica e omissão de socorro. Passando de culposo para doloso.

OBJETIVO GERAL: Analisar criticamente a tipificação de homicídio culposo nos casos de acidentes de transito com vitima fatal em decorrência da ingestão de bebida alcoólica e omissão de socorro pelo condutor.


Estou fazendo um projeto na faculdade, sou acadêmico de Direito.
Ele está no começo ainda, mas disponibilizarei a vocês o meu passo a passo.
O projeto está sendo acompanhado pela Policia Rodoviária Federal de Cacoal - RO, do qual estão me ajudando imensamente.
E também pelo Deputado Fed. Eduardo Valverde (Esse é fera) e seu assessor André.
Os primeiros passos, serão o recolhimento de estatísticas, entrevistas e informações oficiais sobre o assunto.

Em julho, estarei indo para Brasília, para fazer um estágio de uma semana no congresso nacional e câmara dos deputados, do qual o projeto será entregue em mãos ao Deputado federal Eduardo Valverde, o deputado n°1 do Brasil, ele é o deputado mais atuante da câmara, pode consultar em http://www.camara.gov.br

Obs: Quem tiver estáticas sobre estes, agradecerei muito se pudesse disponibilizá-las a mim, pois quanto mais conteúdo melhor.



Mas e você, concorda comigo? Pela mudança da tipificação penal em acidentes de transito com vitima fatal, envolvidos por condutores alcoolizados e omissão de socorro. Passando-os de CULPOSO (não tem intenção de matar) para DOLOSO (crime contra a vida, com intenção de matar)?
Com essa mudança, os crimes seriam julgados pelo júri, aumentando suas penas consideravelmente.

Bruno, procure o gabinete do Dep. Federal "Dado" (terceiro mais votado do PDT) e peça apoio dele, é meu primo.
Parabéns pela iniciativa!

[Parada]

O empresário Edmilson Pinheiro Fernandes, 47 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (23) por policiais da 14ª DP (Leblon) acusado de homicídio doloso. Ele dirigia o carro embriagado e em alta velocidade. O carro que caiu em um canal no Leblon, na Zona Sul do Rio, que resultou na morte da garota de programa Carla Cristina Torres Leite, 24 anos. Após prestar depoimento na delegacia, o acusado foi encaminhado para a Polinter, Zona Portuária do Rio.

Viu só, é o que eu quero que aconteça sempre.
Esse juiz tem as mesmas idéias que eu!!!

Brunão, quer valer quanto que esse ocorrido vai ter uma outra qualificação???hehehe Aposto que vai pra homicidio culposo, e vc?hehehe

Abs

[Parada]

Brunão, quer valer quanto que esse ocorrido vai ter uma outra qualificação???hehehe Aposto que vai pra homicidio culposo, e vc?hehehe

Abs

hehehe, tava lendo a noticia atualizada agora, o advogado dele ta caindo em cima disso mesmo...
A impunidade é o que mata no nosso pais.
As leis são muitos brandas (para os ricos).
Mas pra ladrão de galinhas são severas, afinal, roubar galinha é muito mais prejudicial do que desviar milhões de um dinheiro que era pra comprar ambulância.
Alquem foi preso???

Ah, o Kaka Mendonça, envolvido nesse esquema, foi um dos deputados mais votados de Rondônia...

Quem é mais corrupto, os politicos que roubam ou o povão estupitudo, ignorante e burro que põem eles no poder?

hehehe...eu to ligado disso, por isso que eu te falei que uma boa idéia seria majorar a pena com tudo o que tem direito!!! Portanto, se todo mundo escapa nessas ocasiões alegando "homicídio culposo", o que geralmente acontece...porque não aumentar a pena do homício culposo em vez de se alterar o tipo penal??? Acho que, se no seu projeto vc defender uma majoração da pena para quem estiver alcoolizado, drogado, etc......com certeza o único canal de saída (que é a alegação de homicídio culposo) vai pro beleléu!!! Portanto, se o cara fez a cagada e falar "foi sem querer", vai pagar do mesmo jeito! Acabou a valvula de escape!!! Pense nisso!!!hehehe

Abs

[Parada]

Se aumentar a pena do homicídio culposo, punirá indistintamente aquele que dirigia embriagado (assumiu o risco de cometer o crime) e aquele que de fato cometeu um crime por negligência, imprudência ou imperícia.
Aquele que mata cinco em um atropelamento responde o processo em liberdade, enquanto que aquele que mata uma capivara (crime inafiançável), responde o processo estando preso. A vida de uma capivara (não que ela não tenha seu valor), vale mais que a de cinco pessoas. Incoerências da Lei.

Pois é Landim, Brasil meu fio...paciência!!!rsrsrs Só que temos que analisar alguns fatores: homicidio culposo - um tipo de pena; homicidio doloso - outro tipo de pena; homicidio no caso levantado pelo bruno -outro tipo de pena....todas as penas são impostas de acordo com suas gravidades e qualificações....portanto, tratando de um crime específico (dirigir embreagado) a penalidade vai ser diferenciada, e sendo ela maior com certeza haverá uma grande diminuição dos acidentes e assim vai....é tudo muito complexo (afinal, o que no Brasil não é complexo???rsrsrs)

Abs

[Sergio Pretto]

Eu sou amigo de todos os que postam nesse tópico, hehehehe, só tem advogado !!!

[Alex Red]

bruno , parabens sao de iniciativas assim que nos precisamos totalmente apoiado.........e so lutando que vamos conseguir uma sociedade melhor um transito melhor...............abraços

[Parada]

Bruno, como esta o andamento do projeto?

Abs